O corte de despesas promovido pelo governo Jair Bolsonaro para acomodar os R$ 19,4 bilhões reservados ao orçamento secreto, usado para acordos políticos, atingiu os recursos destinados a investimentos para prevenção e controle do câncer, historicamente a segunda doença que mais mata no País. A verba foi reduzida em 45%, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023.
Os recursos fazem parte de um dos programas considerados como “estratégicos” pelo Ministério da Saúde, a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia. Anualmente, a própria pasta costuma recorrer a deputados e senadores para turbinar as verbas do programa, agora à míngua, por meio das emendas parlamentares individuais ou de bancada.
acesso serão limitados, por causa da queda orçamentária. O repasse do Fundo Nacional de Saúde aos comandos militares cairá para R$ 8,1 milhões, ante os R$ 21 milhões transferidos atualmente.
De um total de R$ 1,64 bilhão atualmente, a saúde indígena terá em 2023 somente R$ 664 milhões, com as maiores perdas nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde nas tribos e saneamento básico em aldeias.
O Brasil Sorridente, programa com foco na saúde bucal, também perdeu 61% das verbas destinadas a compra de equipamentos odontológicos, reforma e construção de centros de especialidades e laboratórios de próteses dentárias. Antes com R$ 27 milhões, o programa agora terá R$ 10,5 milhões.
Para reservar R$ 19,4 bilhões ao orçamento secreto, o governo Bolsonaro determinou um corte linear de 60% nas verbas da saúde. Como revelou Estadão, a decisão comprometeu, além das verbas para investimento, programas de atendimento direto, como o Farmácia Popular, que distribui medicamentos gratuitamente ou com desconto, e os atendimentos do programa Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, cujo objetivo é suprir a carência por atendimentos e minimizar a disparidade regional na distribuição dos profissionais pelo território.
No caso do Farmácia Popular, a verba caiu de R$ 2,4 bilhões para R$ 1 bilhão, um corte de 59%. O programa fornece medicamentos para asma, hipertensão e diabetes, entre outros, assim como fraldas geriátricas. Mais Médicos e Médicos pelo Brasil perderão metade dos recursos: de R$ 2,96 bilhões para R$ 1,46 bilhão.
Depois da repercussão eleitoral negativa, o presidente Bolsonaro e ministros se apressaram em dizer que os programas poderão ter orçamento revisto durante negociação no Congresso. A recomposição, entretanto, depende de acordo político e não tem garantias de que ocorrerá. “O Ministério da Saúde está atento às necessidades orçamentárias e buscará, em diálogo com o Congresso Nacional, as adequações necessárias na proposta orçamentária para 2023”, disse a pasta, em nota à reportagem.
“No Brasil pós-pandemia, mais uma vez perde a população e os investimentos estratégicos para estruturar a rede, que serão reduzidos em prol de gastos de baixa qualidade, que atendem muitas vezes interesses particulares em detrimento da alocação a partir da gestão tripartite do SUS (Sistema Único de Saúde)”, diz o economista Carlos Ocké, doutor em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e pós-doutor pela Yale School of Management.
Fonte: ESTADÃO
