O Ministério da Saúde reconheceu as iniciativas adotadas por 13 municípios baianos no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Dentre as cidades baianas reconhecidos com o selo, o munícipio Presidente Jânio Quadros, que obteve a nota de 8,44, ocupando o 9º lugar no ranking nacional. Também receberam o selo os municípios Abaré, América Dourada, Cordeiros, Iaçu, Ibipitanga, Itiúba, Maetinga, Mairi, Ribeira do Amparo, Serrolândia, Teodoro Sampaio e Uibaí. Ao todo, 255 iniciativas foram reconhecidas em todo o Brasil.

Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da última quinta-feira (24/6), representantes de três de cidades receberam o certificado de reconhecimento das mãos do ministro Marcelo Queiroga. Os demais documentos serão encaminhados pelos Correios às secretarias municipais.

Durante o evento, ocorreu a entrega de certificado de reconhecimento de desempenho na Atenção Primária à Saúde para os municípios com maior pontuação pelo bom desempenho no território por meio do Selo de Certificação de Atenção Primária de Qualidade: Pedra Branca/PB, Ingazeira/PE e Teotônio Vilela/AL.

O Selo de Certificação de Atenção Primária de Qualidade foi lançado como forma de fortalecer, estimular e promover a Atenção Primária à Saúde no Brasil e visa certificar 225 municípios que apresentaram, no 3º quadrimestre de 2020, notas nos indicadores de desempenho do Previne Brasil acima de 7.

A homenagem condecora com o selo Atenção Primária de Qualidade municípios que estão trabalhando pelo fortalecimento da Atenção Primária (APS), além de alorizar o esforço dos profissionais de saúde em todo o país que, mesmo em face de uma emergência sanitária de caráter mundial, prioriza o papel da APS como porta de entrada no sistema de saúde.

“O investimento em atenção primária gera acesso, resolutividade e salva vida. Falar em atenção primária é falar da importância da qualificação profissional e estar sempre atento à necessidade da população, investindo em informatização, sempre para alcançar os indicadores do Previne Brasil e ir além deles”, disse a representante do município de Teotônio Vilela, Alagoas, Izabelle Alcântara, secretária de saúde.

“O certificado de qualidade da APS vem para reconhecer o trabalho que tem sido feito pelos municípios e Distrito Federal para alcançarem os parâmetros de qualidade que esperamos que a população receba. É importante e estratégico para o SUS o governo Federal continuar investindo cada vez mais na Atenção Primária ”, reforça o secretário da Atenção Primária à Saúde da pasta, Dr. Raphael Câmara.

São certificadas aquelas gestões que atingiram resultados acima de 7 nos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil. Os 5.570 municípios serão avaliados para receberem o selo APS de Qualidade. O Ministério da Saúde encaminhará a certificação aos gestores que atingiram bons resultados em 2020.

Dentre os critérios estão:

Consultas de pré-natal;

Atendimento odontológico na gestação;

Realização de exames para sífilis e HIV em gestantes;

Cobertura de exame citopatológico;

Vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente;

Acompanhamento de pessoas hipertensas; e

Solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.