O decreto de nº 61/2016 de 30 de março de 2017 publicado no Diário Oficial do município de de Jânio Quadros, no dia (06/04), declarou situação de emergência em áreas afetadas pela estiagem. Com isso ficam dispensadas licitações para aquisição de bens necessários para conviver com esse período de seca, bem como, contratar serviços para este fim.
As chuvas que caíram nos últimos dias, não foram suficientes para compensar os principais reservatórios que abastecem a sede e boa parte da zona rural.
215 municípios baianos decretaram situação de emergência; destes, 191 tiveram o reconhecimento do decreto pelo Governo Federal, Jânio Quadros é destes. Confira a lista clicando aqui!
O decreto tem validade por 90 (noventa) dias.
