O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira (15) duas liminares que pediam o retorno as aulas no estado. A primeira, pedia que as escolas públicas da Bahia retornassem até 1º de março. Já a segunda, decretava o retorno das escolas particulares de Salvador.

A liminar que decretava o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas da Bahia, foi expedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador em 5 de fevereiro e derrubada por volta das 15h50 desta segunda.

A decisão, proferida pelo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, destaca que a manutenção da decisão, nos moldes em que redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.

Fonte: G1